sexta-feira, 23 de dezembro de 2011

Para lá da austeridade e da especulação da dívida

JÁ TEMOS MUITA FOME



L L L L L  NOS CINCO CONTINETES

Três economistas (um português, um espanhol e um grego) que vivem num dos países mais desenvolvidos da Europa (a Holanda) escrevem sobre o alastramento da crise da dívida soberana ao centro do continente e aquilo que ela implica.
ASSISTIMOS A UMA CRISE aparentemente sem fim. O que começou há três anos no mercado de hipotecas suprime nos EUA já se espalhou de tal forma que a unidade da Europa enquanto entidade política e económica é posta em causa. A continuidade da zona euro e a existência do euro como moeda comum estão em jogo. A dívida dos países tornou-se o tema mais quente nos debates económicos, ofuscando estrelas anteriores, como o preço do petróleo.
Actualmente, a imprensa insiste na urgência de se tomarem decisões importantes dentro da zona euro. Discutem-se as eurobonds e o papel do Banco Central Europeu. Há líderes europeus que pedem ao FMI que apoie o Fundo Económico de Estabilidade Financeira (FEEF), que em si nada mais é que uma enorme quantidade de dinheiro com a única finalidade de garantir o pagamento da insustentável dívida soberana de alguns países. Toda a atenção da UE está voltada para os países do Sul da Europa, procurando saber se serão capazes de respeitar os seus compromissos com os credores internacionais. A crise da dívida soberana é apresentada como o resultado de má gestão das finanças públicas, de corrupção, da baixa produtividade, de um sector público excessivamente grande e de um Estado-providência demasiado generoso nos países do Sul da Europa. Os meios de comunicação afirmam repetidamente que os europeus do Sul devem aplicar duras medidas de austeridade, porque estavam a viver acima das suas possibilidades reais. Como diz a imprensa, agora que "a festa acabou", têm de seguir as exigências dos governos do Norte da Europa, do FMI, do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia, a fim de receber "ajuda" na forma de novos empréstimos que lhes permitirão cumprir com os pagamentos das suas dívidas.
Mas é verdade que os europeus do Sul vivem acima de suas possibilidades? Desfrutam de mais benefícios sociais que os seus vizinhos do Norte? Um simples olhar para as estatísticas da OCDE revela que em 2010 os gregos trabalharam em média 2109 horas por ano, os portugueses 1714 horas e os espanhóis 1663 horas, enquanto os alemães e os holandeses trabalharam, respectivamente, 1419 e 1377 horas. Os gregos reformam-se, em média, com 61,9 anos, os espanhóis com 61,4 e os portugueses com 63,6 anos (os holandeses fazem-no com 62,1). As despesas sociais em percentagem do PIB são de 25% na Grécia, 23% em Portugal e 21% em Espanha, enquanto a média da UE- 15 é de 27%. Estes dados mostram um quadro muito diferente do que é mostrado na imprensa e que demonstra que o problema das economias do Sul da Europa não é beneficiarem de um estado de bem-estar muito generoso. Pelo contrário, talvez o fraco e incompleto bem-estar das economias do Sul da Europa seja uma das razões da sua estagnação económica actual.
Ao olhar para as consequências da aplicação de medidas de austeridade nos países do Sul da Europa, podemos avaliar se elas têm contribuído para superar a crise actual. A primeira medida que foi aplicada pelos governos foi a injecção de centenas de milhares de milhões de dólares nos seus bancos nacionais. O passo seguinte para o governo grego e posteriormente para os governos português e espanhol foi a aplicação de um pacote de austeridade tradicional, projectado pelo FMI com o apoio do BCE e da Comissão Europeia.
Nos países da Europa meridional, dezenas de milhares de funcionários públicos estão a ser despedidos, enquanto os restantes vêem os seus salários ser duramente reduzidos. Os programas de bem-estar e benefícios sociais, incluindo pensões de reforma, são abolidos ou cortados. As privatizações em larga escala, com preços muito abaixo do que poderíamos reconhecer como "preços de mercado", foram desencadeadas nas principais empresas públicas, incluindo abastecimento de água, cuidados de saúde ou educação pública. Todas estas medidas são aplicadas em países que já tinham um baixo nível de despesa pública em comparação com os seus homólogos europeus do Norte. Os impostos indirectos sobre o consumo, incluindo energia e alimentos, aumentaram dramaticamente, sem qualquer elemento de progressividade no que diz respeito ao rendimento. Essas políticas, que eufemísticamente têm o nome de "ajustamento" ou de "austeridade", não são apenas injustas, na medida em que afectam os grupos mais frágeis da sociedade, mas são também independentes da situação actual de desastre económico e irrelevantes para o resolver. Estas medidas são incapazes até de mitigar os efeitos da crise. Durante uma recessão económica, quando a produção e o consumo são baixos, o governo, em vez de aumentar, reduz os investimentos e os gastos públicos, o que tem como efeito uma espiral negativa no crescimento económico, cujos resultados são já visíveis: como consequência destas políticas, o PIB português irá diminuir 3% em 2011, enquanto a taxa de desemprego se vai aproximar de 14%; a contracção do PIB na Grécia foi de 3,5% em 2010 e deverá ser superior a 5,5% em 2011; em 2010, o PD3 espanhol recuou 0,2% e, embora seja esperado um crescimento de 0,7% em 2011, este aumento fica claramente aquém do crescimento necessário para reduzir o desemprego, que deve chegar a 23%, o mais elevado da UE (além disso, como o governo espanhol recém-eleito prometeu a aplicação das medidas de austeridade mais draconianas, a situação só vai piorar, como os casos português e grego demonstram). Além das injustas e ineficazes, estas medidas de austeridade têm sido sempre aplicadas contra a vontade da população. Houve uma mensagem permanente dos representantes de todos os grandes partidos - "Temos de acalmar os mercados" -, mostrando que todas as medidas económicas foram concebidas para satisfazer, não as necessidades do povo, mas as necessidades dos mercados e dos investidores internacionais e especialmente daqueles que tinham investido nas dívidas soberanas grega, portuguesa e espanhola.
Estas medidas de austeridade estão a concentrar ainda mais a riqueza entre os 1% mais ricos, que beneficiam das operações financeiras especulativas e das privatizações. E estão a gerar pobreza e miséria no Sul da Europa. É apenas uma questão de tempo até que as pessoas nos países do Norte europeu experimentem as mesmas consequências.
Na realidade, são crescentes as desigualdades na sociedade holandesa, tida como um dos exemplos europeus de coesão social. Por exemplo, o coeficiente de Gini, calculado pelo Eurostat, aumentou de 26 em 1999 para 27,2 em 2009. E são também preocupantes os níveis de desemprego e precariedade laboral entre os jovens holandeses: a taxa de desemprego para a população com menos de 25 aumentou de 5% em 2001 para 8,7% em 2010, de acordo com a Eurostat (trata-se do valor mais baixo da UE, mas ainda assim representa um incremento muito relevante); por outro lado, os trabalhadores a tempo parcial representavam 42,2% do emprego total em 2001 e chegaram a 48,9% em 2010 (de longe, o maior valor na UE); os trabalhadores com contratos temporários eram 14,3% em 2001 e passaram a 18,5% em 2010 (na União Europeia, só a Polónia, com 27,3%, e Portugal, com 23%, apresentaram valores mais elevados). Esta precariedade do emprego afecta sobretudo a população jovem, que está extremamente exposta às consequências negativas de uma possível recessão económica.
Além disso, as famílias holandesas são as mais endividadas da zona euro. A sua dívida ascende a mais de 240% do rendimento disponível (enquanto em Portugal esse valor é de 128,6% e a média da zona euro é de "apenas" 98,5%), o que revela a situação precária das aparentemente ricas famílias holandesas e como um aumento do desemprego ou das taxas de juros podem fazer descarrilar rapidamente a economia. Os efeitos da crise, ainda incipientes na Holanda, são apenas o começo do que se vai seguir se as políticas de austeridade actuais não forem abandonadas. Levar o dinheiro dos contribuintes do Norte da Europa para criar um "super fundo de estabilidade" não é a solução, uma vez que só beneficia os especuladores.

Nesta questão, um claro conflito de interesses emerge entre os poucos que beneficiaram enormemente da crise (e ao mesmo tempo procuram preservar o poder político nas suas mãos) e a grande maioria da população, que é obrigada a abdicar dos seus direitos para que se preserve o “statu-quo” político e económico.

Ouçam o que já dizia o Bonno em 2005 :


  

1 comentário:

  1. Antes olhava para África e dizia:

    - Como será possível neste tempo isto....

    Agora olho para mim e digo :

    - Como foi possível chegar a este ponto...

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